Outras modalidades de obrigações

Caros alunos, até aqui foram estudadas as seguintes modalidades de obrigações, classificadas pelos seus elementos constitutivos, conforme esquema abaixo:

• obrigações simples
• obrigações compostas  
• Pela multiplicidade de objetos:
• Cumulativas
• Alternativas
• Facultativas
• Pela multiplicidade de sujeitos:
• Divisíveis
• Indivisíveis
• Solidárias

Segue abaixo um resumo de outras modalidades de obrigações, para subsidiar o estudo das nossas próximas aulas:

1) Classificação quanto à exigibilidade

• Civis - são as que encontram respaldo no direito positivo, podendo seu cumprimento ser exigido pelo credor, por meio de ação. 
• Naturais - são as obrigações inexigíveis judicialmente. Nessa modalidade, o credor não tem o direito de exigir a prestação, e o devedor não está obrigado a pagar. Todavia, se este, voluntariamente, efetua o pagamento, não tem direito de repeti-lo (dívidas prescritas - art. 882, e dívidas de jogo - artigo 814, CC).

2) Classificação quanto ao conteúdo

• Obrigação de meio - o devedor promete empregar todos os meios ao seu alcance para a obtenção de determinação resultado, sem, no entanto, responsabilizar-se por ele (caso de advogados, médicos, por exemplo).
• Obrigação de resultado - o devedor dela se exonera somente quando o fim prometido é alcançado (obrigação do transportador e do cirurgia plástico  que realiza o trabalho de natureza estética, por exemplo).
• Obrigação de garantia - é a que visa eliminar um risco que pesa sobre o credor ou as suas consequências, por exemplo, a do segurador e a do fiador. 

3) Classificação quanto ao momento em que devem ser cumpridas

• Obrigações de execução instantânea - que se consuma imediatamente, sem um só ato.
• Obrigações de execução diferida - que se consumam em um só ato, mas em momento futuro.
• Obrigações de execução continuada ou de trato sucessivo - que se cumprem por meio de atos reiterados. 

4) Classificação quanto aos elementos acidentais

• Pura e simples: não sujeitas a condição, termo ou encargo
• Condicionais (art. 121)
• A termo (art. 131)
• Modais, onerosas ou com encargo (art. 136)

5) Quanto à liquidez

• Líquida: certa quanto à sua exigência e determinada quanto ao seu objeto
• Ilíquida: a que depende de apuração de seu valor para ser exigida 

6) Obrigações reciprocamente consideradas

• Principais: subsistem por si.
• Acessórias: dependem da existência da obrigação principal e lhe seguem o destino .