quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Jurisprudência indicada para estudo (para P2)

Segue abaixo uma relação de acórdãos (e votos) que servem de referência para estudo dos principais tópicos de direito de obrigações. 

Recomendo fortemente a leitura visando a preparação para a P2.


Instruções para pesquisa: acesse o site www.stj.jus.br e faça a busca pelo número do processo.



Obrigações de Dar

Obrigação de Fazer e Não Fazer
REsp 1288033/MA, Rel. Min. Sidnei Beneti
REsp 703244/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi

Obrigações Facultativas
REsp 1074323/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha

Obrigações Divisíveis
REsp 868556/MS, Rel. Min. Nancy Andrighi

Obrigações Solidárias
REsp 1211400/SP, Rel. Min. Mauro Campbell e
AgRg no REsp 850437/PR, Rel. MIn. Humberto Martins

Transmissão de obrigações
REsps 977077/GO e 1161411/RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi

Modalidades de Pagamento
REsp 1194264/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão
REsp 1081963/SP, Rel. Min. Jorge Mussi,
REsp 1321739/SP, Rel. Min. Paulo Sanseverino
REsp 1138993/SP, Rel. Min. Massami Uyeda

Extinção da Obrigação sem Pagamento
REsp 963472/RS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão

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