Atividade 05 - Mais questões dissertativas preparatórias para a prova P2

01) Hans contrata Pierre para que este último elabore um projeto de decoração de sua casa recém-adquirida. Pierre entrega o projeto na data combinada mas Hans não o aprova, pretendendo exigir perdas e danos de Pierre pelo descumprimento da obrigação. (i) classifique a obrigação nascida do contrato; (ii) Hans pode ter razão? (iii) em que condições?

02)  Renato aluga para Paulo sua casa de campo por um período de seis meses. Todavia, após um mês de locação, Paulo, bêbedo, esquece o gás do fogão aceso e provoca uma explosão, levando a casa a incendiar-se completamente. Quais as providências que Renato poderá adotar em face de Paulo?

03) “A” é condenado, por sentença transitada em julgado, a efetuar o reparo de aparelho eletrônico que vendeu a “B” ou a entregar a este outro aparelho, novo, da mesma marca e modelo. “A” decide reparar o aparelho defeituoso e, para tanto, notifi ca “B” para que este leve o produto à sua ofi cina. “B” entrega o aparelho a “A” para que o conserto seja efetuado. “A”, constatando que o aparelho não pode ser consertado, resolve entregar a “B” um aparelho novo. “B” se recusa a receber e pleiteia indenização pelo descumprimento da obrigação. Quem tem razão?

04) “X”, “Y” e “Z” são devedores de “A”. A prestação envolvida é de dar o relógio herdado. Antes da tradição, a coisa se perde, sendo eles culpados. Responda: (i) o que ocorre com a obrigação?; (ii) Poderá “A” cobrar algo de “Y”? O quê? (iii) se a culpa for somente de “Z”, quanto pode “A” cobrar de “Y”?

05) “A”, “B” e “C” são credores solidários de “W”, “X”, “Y” e “Z” pela quantia de R$3.600,00. “C” e “Z” falecem deixando, cada um, três herdeiros (c¹, c², c³; e z¹, z² e z³). Que quantia poderá “c³” cobrar de z¹? Porquê? 

06) Joaquim deve a Pedro a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), tendo dado a este duas garantias: o penhor de um relógio Citisio de sua propriedade, avaliado em R$5.000,00 (cinco mil reais) e a fiança de Miguel. No dia do vencimento, pode Querêncio, amigo de infância de Joaquim, pagar a dívida em seu próprio nome se Joaquim não o fi zer? Quais as consequências, especialmente com relação às garantias?

07) Giovanni e Michel trabalham juntos num conceituado escritório de advocacia no Rio de janeiro. Giovanni, apesar de possuir uma boa renda mensal, cultiva hábitos de vida muito caros, o que invariavelmente o que deixa à volta com dívidas. Em setembro passado, Giovanni conseguiu vitória em expressivo caso judicial no qual atuava como advogado, rendendo-lhe a título de honorários, o montante de 60.000 reais. Ocorre que a exeqüibilidade desse crédito não é imediata, estando o mesmo sujeito a um termo de 120 dias, prazo esse firmado a pedido do patrocinado, o Sr. Alcebíades. Vendo sua situação financeira agravar-se, Giovanni procura Michel e lhe propõe uma cessão parcial de crédito. Afirma, de forma verbal, nessa ocasião, que o cliente é solvente. O negócio jurídico possui os seguintes contornos: Michel tornar-se-ia titular de um crédito no montante de 30.000 reais. Para isso, desembolsaria a quantia de 25.000 reais.  Nenhuma garantia acerca da solvabilidade do devedor é dada por Giovanni (cessão pro soluto). Puco tempo antes da data de pagamento do crédito, Giovanni recebe notificação informando que o Sr. Alcebíades ingressou em juízo, pleiteando a anulação do contrato de prestação de serviços advocatícios.  Alcebíades alega que foi ludibriado por Giovanni, que não tinha idéia de que o litígio iria lhe custar tanto, e que caso o patrono da causa houvesse agido com boa-fé, informando-lhe dos custos envolvidos na demanda, jamais teria sequer litigado. O processo de invalidação do aludido negócio corre de forma célere e, surpreendentemente, vem a dar ganho de causa a Alcebíades. De quais recursos pode se valer Michel para não ver completamente frustrada a sua expectativa de crédito? Qual o valor poderia o mesmo pleitear?

08) Frederico, funcionário público federal, vendo-se em situação financeira delicada no mês
de abril de 2012 e aproveitando-se de oferta de seu banco, toma empresta do junto à instituição fi nanceira a quantia de R$1.000,00 (mil reais), como adiantamento de 13o salário, ficando estipulado que, ao receber o 13o salário, deverá pagar ao banco o valor de R$1.500,00. Não conseguindo equilibrar sua situação, no mês de setembro de 2012, vê-se forçado a tomar mais R$1.000,00 (dois mil reais) emprestados, também a título de adiantamento de 13o salário, ficando estabelecido que, no recebimento do 13o salário, deverá pagar ao banco a quantia de R$1.500,00. Ocorre que, no mês de outubro, ao divorciar-se de sua esposa, fi ca obrigado a pagar pensão no equivalente a 1/3 de seus vencimentos líquidos, inclusive sobre o 13o salário, de modo que, ao receber o benefício, Frederico percebe que só dispõe de R$1.500,00 para pagar ao banco. Efetua o depósito desse valor e recebe quitação relativa à primeira dívida. Alegando que as taxas de juros do segundo empréstimo são mais elevadas que as do primeiro, pode Frederico pleitear o reconhecimento do pagamento do segundo empréstimo em lugar do primeiro? Porquê?