Plano de Ensino e Aprendizagem (atualizado em 11/11/2014)

OBJETIVOS E EMENTA: Analisar e compreender os princípios doutrinários e legais pertinentes ao Código Civil acerca da teoria geral das obrigações. Transmitir e estimular o raciocínio na identificação das modalidades de obrigações e suas formas de pagamento. Analisar e compreender as consequências nas hipóteses de inexecução das obrigações, bem como de transmissão das obrigações. Teoria geral das obrigações: conceito de obrigação; distinção entre direito obrigacional e direito real; obrigações híbridas; fontes das obrigações; elementos essenciais. Modalidades das obrigações: obrigação de dar coisa certa; obrigação de dar coisa incerta; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Outras modalidades de obrigações: obrigações civis e naturais; obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias. Transmissão das Obrigações: cessão de crédito; assunção de dívida; cessão de contrato. Adimplemento e extinção das obrigações. Do pagamento: quem e a quem deve pagar; objeto, prova, lugar e tempo. Pagamento indireto: pagamento em consignação; pagamento com sub-rogação; imputação do pagamento; dação em pagamento; novação; compensação; confusão; remissão de dívidas. Inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal; arras ou sinal.

MÉTODO DE AVALIAÇÃO:  A avaliação de desempenho do aluno na disciplina será realizada através do somatório de notas, correspondentes às seguintes atividades:

1ª Avaliação – Peso 4.0		2ª Avaliação – Peso 6.0
Prova Objetiva Parcial (P1) - contendo questões objetivas, envolvendo o conteúdo do curso (aulas 01 a 09).	Peso 8	Prova Escrita Oficial – contendo questões objetivas e dissertativas, envolvendo todo o conteúdo do curso.	Peso 8
ATPS – Etapas 01 e 02	Peso 2	ATPS – Etapas 3 e 4	Peso 2

O aluno que obtiver nota final inferior a 05 (cinco), poderá realizar uma prova substitutiva à avaliação do 2o. bimestre.

CRONOGRAMA DO CURSO:

Sem	Data	Ementa	Leitura Prévia Obrigatória	Avaliações Parciais
01	15/08/14	Introdução à disciplina	Gonçalves - Pág. 01-34
02	22/08/14	Noções Gerais de Obrigação	Gonçalves - Pág. 35-52
03	29/08/14	Modalidades de Obrigações – Obrigações de dar coisa certa e incerta	Gonçalves - Pág. 53-83
04	05/09/14	Modalidades de Obrigações – Obrigações de Fazer, de não fazer e Alternativas	Gonçalves - Pág. 84-111
05	12/09/14	Modalidades de Obrigações – Obrigações Divisíveis e Solidárias (introd.)	Gonçalves - Pág. 112- 138
06	19/09/14	Modalidades de Obrigações – Obrigações Solidárias	Gonçalves – Pág. 139-178
07	26/09/14	Outras Modalidades de Obrigações	Gonçalves – Pág. 179-208
08	03/10/14	Outras Modalidades de Obrigações	Gonçalves – Pág. 209-214
09	10/10/14	Prova Parcial (P1)		ATPS 1e 2
10	17/10/14	Transmissão de Obrigações	Gonçalves – Pág. 215- 251
11	17/10/14	Transmissão de Obrigações	Gonçalves – Pág. 252-288
12	24/10/14	Pagamento Indireto	Gonçalves – Pág. 289-318
13	31/10/14	Pagamento Indireto	Gonçalves – Pág. 319-334
14	07/11/14	Pagamento Indireto	Gonçalves – Pág. 335-361
15	14/11/14	Pagamento Indireto	Gonçalves – Pág. 362-370
16	28/11/14	Inadimplemento das Obrigações – Mora e Perdas e Danos	Gonçalves – Pág. 371-404	ATPS 3/4
17	29/11/14	Inadimplemento das Obrigações – Juros, Cláusulas Penais e Arras	Gonçalves – Pág. 405-431
18	05/12/14	PROVA FINAL (P2)	-
19	12/12/14	Revisão do Conteúdo	-
20	19/12/14	PROVA SUBSTITUTIVA	-

Bibliografia

1)    GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.2. (PLT)

2)    STOLZE GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil : obrigações. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.2.

3)    VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 11ª ed. São Paulo: ATLAS, 2011, v.2.

4)    MONTEIRO, Washington d. B.. Curso de direito civil : direito das obrigações - 1ª parte. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4.

5)    DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.2.

6)    LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil : obrigações e responsabilidade civil. 5ª ed. São Paulo: SARAIVA, 2010.

7)    NADER, Paulo. Curso de direito civil : obrigações. 5ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

8)    NERY JUNIOR, NELSON; NERY, Rosa Maria de Andrade. CODIGO CIVIL COMENTADO. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

9)     MONTEIRO, Washington d. B.. Curso de direito civil : direito das obrigações - 2ª parte. 38ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.5.